O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta quinta-feira que o Projeto de Lei (PL) Antifacção será colocado em votação na próxima semana. A decisão ocorre em meio a protestos do governo e dificuldades na articulação política. O projeto já foi aprovado na Câmara no dia 18 de novembro.
“Vamos votar o PL Antifacção na semana que vem”, declarou Alcolumbre a jornalistas, após uma sessão conjunta do Congresso. O texto e suas tramitações estão sob a avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A proposta avançou na Câmara com o relator Guilherme Derrite (PP-SP) apresentando várias versões do parecer, enfrentando críticas de governadores e parlamentares. O projeto, originalmente do Executivo federal, encontrou resistência durante a votação, resultando em derrotas para o governo.
Um dos principais pontos de discórdia foi o controle dos recursos da Polícia Federal (PF). Na versão final, ficou decidido que os bens apreendidos em ações contra o crime organizado serão direcionados ao Fundo de Segurança Pública do estado, sempre que a investigação for de responsabilidade local.
Essa pauta foi anunciada em um momento conturbado, já que Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vivenciam um embate após a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, no lugar do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que era defendido por Alcolumbre.
O projeto está agora sob a relatoria de Alessandro Vieira (MDB-SE) no Senado.
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