O governo Lula destinou menos de 15% dos recursos disponíveis para o plano de combate ao feminicídio. Essa informação vem de um relatório elaborado pela Consultoria de Orçamento do Senado, a pedido da senadora Mara Gabrilli.
Lançado em março de 2024, o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios tinha cerca de R$ 1,4 bilhão programados para 2024 e 2025. No entanto, até agora apenas 14,7% desse total foi utilizado. O investimento anunciado inicialmente foi de R$ 2,5 bilhões e incluiu 73 ações em várias áreas, desde educação até compilação de dados. Não foram mencionadas ações diretas de repressão a esses crimes.
O feminicídio é o assassinato de mulheres em razão do seu gênero, e em 2023, o Brasil registrou 1.492 casos, o maior número desde que esse crime foi tipificado em 2015, que representa uma média de quatro mortes por dia. Somente no Distrito Federal, já foram documentados 24 casos em 2024, superando registros do ano anterior.
“Enquanto o Executivo promete R$ 2,5 bilhões para o combate ao feminicídio e, na prática, executa somente cerca de R$ 200 milhões em 2 anos, mulheres continuam morrendo e medidas protetivas estão lentas”, criticou a senadora Gabrilli.
O relatório aponta que em 2024, da dotação total de R$ 573.989.229, apenas 28,4% foi efetivamente executado. Já em 2025, até junho, foram alocados R$ 836.654.011, mas apenas R$ 44.011.244 foram utilizados, resultando em 5,3% de execução. Somando os dois anos, a execução orçamentária alcançou apenas 14,7% do planejado.
Entretanto, o relatório da Consultoria de Orçamento do Senado considera apenas os valores já utilizados, sem incluir recursos que já foram reservados. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) defende que o relatório apresenta uma visão incompleta da execução do Plano Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
O Ministério explicou que se deve considerar não apenas a liquidação dos recursos, mas também o volume empenhado, que representa um compromisso efetivo com as ações. Eles garantem que estão trabalhando para cumprir as promessas do plano e asseguram o cumprimento das normas legais.
Este cenário levanta questões sérias sobre a prioridade dada a um problema tão urgente. O que a população acha sobre essa situação? Compartilhe suas opiniões nos comentários.
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