No cenário atual, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, busca acelerar a sabatina de Jorge Messias, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para o STF. O governo, por sua vez, está negociando com o senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para tentar evitar que essa sabatina ocorra.
Otto Alencar, que lidera a comissão responsável pela sabatina, tem um papel-chave nessa negociação. O governo quer que ele adie a votação, marcada para 10 de dezembro, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Uma estratégia para apoiar o adiamento é a demora no envio da mensagem oficial com a indicação de Messias ao Senado, que inclui também seu currículo. Até agora, essa mensagem ainda não foi enviada.
Nesta quarta-feira (26), Otto comentou que o calendário da sabatina pode ser alterado devido à situação. Ele afirmou: “O governo não mandou nem a mensagem ainda. Eu pensava que tinha mandado, fiz um calendário e o calendário foi para o telhado”.
A indicação de Messias foi publicada no Diário Oficial em 20 de novembro. Desde então, já se passaram seis dias sem que a mensagem oficial chegasse ao Senado, algo que não é comum.
Historicamente, as indicações têm tido um trâmite bem mais rápido. Por exemplo, Cristiano Zanin teve sua indicação em 1º de junho de 2023 e a mensagem foi enviada no dia seguinte, enquanto Flávio Dino também teve a mensagem encaminhada no mesmo dia em que foi indicado.
Apesar da lentidão do governo, a informação que circulou no Senado é que Alcolumbre planeja manter a sabatina para 10 de dezembro, mesmo sem a confirmação oficial da indicação de Messias, segundo o que declarou o líder Jaques Wagner.
Há quem acredite que o envio da mensagem é apenas uma formalidade e que a publicação no Diário Oficial é o que realmente conta. Esta publicação ocorreu em uma edição extraordinária no dia 20 de novembro, feriado da Consciência Negra.
Neste embate, o Palácio do Planalto busca convencer Otto Alencar a postergar a sabatina, dando mais tempo para que Messias possa dialogar com senadores e buscar apoio. No entanto, aliados de Alcolumbre insistem que ele não aceitará essa proposta e pressionará para que a sabatina ocorra conforme o agendado, limitando assim a possibilidade de Messias fazer campanha por sua indicação.
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