O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, manifestou-se no último fim de semana contra a decisão do governo dos Estados Unidos de declarar “fechado” o espaço aéreo da Venezuela. Ele classificou a medida como “totalmente ilegal” e afirmou que nenhuma autoridade estrangeira tem o direito de impor restrições a outro país.
Petro, que fala também como presidente pro tempore da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), enfatizou que a decisão tomada pelo presidente Donald Trump vai contra princípios fundamentais do direito internacional e da soberania nacional. “Um presidente estrangeiro não pode fechar o espaço aéreo nacional, ou o conceito de soberania deixará de existir”, disse.
O líder colombiano destacou a ausência de autorização do Conselho de Segurança da ONU ou do Senado americano para qualquer ação que afete o espaço aéreo da Venezuela. Segundo ele, ações unilaterais, como essa, enfraquecem a ordem internacional e exigem uma resposta firme dos países da América Latina e do Caribe. Além disso, Petro criticou a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) por não agir contra a implementação dessa medida.
A declaração de Trump aconteceu no sábado (29), em um contexto de crescente tensão com o governo de Nicolás Maduro. Ele instou companhias aéreas e pilotos a considerarem o espaço aéreo da Venezuela como fechado. Esse alerta veio após um aviso das autoridades de aviação dos EUA, que mencionaram o aumento dos riscos de segurança e a mobilização militar na Venezuela.
Após o anúncio, seis companhias aéreas, incluindo Iberia, TAP, Avianca, Latam, GOL e Turkish Airlines, suspenderam seus voos para a Venezuela. Em resposta, as autoridades venezuelanas revogaram as permissões dessas empresas para operar no país.
Para Petro, é inaceitável que empresas sigam ordens ilegais sobre o espaço aéreo. Ele pediu que a União Europeia normalizasse os voos para a Venezuela ou impusesse multas às companhias que violassem os acordos regionais. O presidente também advogou por sanções a empresas colombianas que não cumprissem as diretrizes estabelecidas pela OACI e pelo governo colombiano.
Para Petro, fechar unilateralmente o espaço aéreo de um país estabelece um precedente perigoso. “A humanidade deve ter a liberdade de voar, e os céus devem estar abertos em todo o mundo”, salientou.
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