Nesta segunda-feira (17), data dedicada aos Povos Indígenas na COP30, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou portarias que demarcam dez terras indígenas no país. As áreas reconhecidas são ocupadas pelos povos Mura, Tupinambá de Olivença, Pataxó, Guarani-Kaiowá, Munduruku, Pankará e Guarani-Mbya.
Entre os territórios demarcados está a Comexatiba/Cahy-Pequi, em Prado, no extremo sul da Bahia. A área abriga o povo Pataxó e possui 28.077 hectares, onde vivem 732 indígenas. O território tem sobreposição com o Parque Nacional do Descobrimento e com o Projeto de Assentamento Cumuruxatiba, do Incra. Há anos, a região enfrenta conflitos agrários, invasões e episódios de violência — realidade comum em áreas que ainda aguardavam regularização.
Outra área reconhecida é o território Tupinambá de Olivença, também na Bahia. A demarcação havia sido prometida durante o ato de devolução do Manto dos Tupinambá, artefato sagrado do povo, confeccionado com penas de guarás e plumas de diversas aves. Levado à Europa em 1644, o manto permaneceu mais de 300 anos em um museu na Dinamarca e voltou ao Brasil em 2024.
O território de Olivença se estende por 47.374 hectares entre Ilhéus, Buerarema e Una, onde vivem 4.631 indígenas. A área também tem sobreposição com o Projeto de Assentamento PA Ipiranga, ocupado majoritariamente por famílias Tupinambá.
As portarias de demarcação representam o reconhecimento formal do direito dessas comunidades às suas terras e definem os limites dos territórios. O processo, complexo e dividido em várias etapas, ainda depende de novos atos da Funai, do Ministério da Justiça e, por fim, de um decreto presidencial para homologação definitiva.
Territórios reconhecidos:
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Vista Alegre (AM)
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Comexatiba / Cahy-Pequi (Prado – BA)
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Ypoi Triunfo (MS)
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Sawre Ba’pim (PA)
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Pankará da Serra do Arapuá (PE)
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Sambaqui (PR)
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Ka’aguy Hovy (SP)
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Pakurity (SP)
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Ka’aguy Mirim (SP)