O deputado estadual Manuel Rocha fez uma importante solicitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ao governador Jerônimo Rodrigues. Ele pediu a realização de estudos técnicos e administrativos para reduzir pela metade a tarifa de esgotamento sanitário cobrada pela Embasa.
Atualmente, essa tarifa representa 80% do valor da conta de água. Se a proposta for acolhida, esse percentual cairá para 40%. Rocha, que preside a Comissão de Agricultura e Política Rural, argumenta que essa medida é essencial para promover justiça tarifária e aliviar o orçamento das famílias baianas, especialmente as de baixa renda.
“A tarifa de esgotamento, atualmente fixada em 80% do valor do consumo de água, é excessiva diante da realidade econômica da maioria das famílias baianas, em especial as de baixa renda. Essa cobrança impacta significativamente o orçamento doméstico e não reflete o custo real dos serviços prestados”, destacou Rocha, reforçando a justificativa para sua indicação.
O propose pede ao Poder Executivo Estadual que determine à Embasa e aos órgãos competentes que realizem uma análise para revisar a política tarifária. Segundo o parlamentar, a intenção é garantir um serviço essencial mais acessível e justo, alinhado aos princípios constitucionais de modicidade tarifária.
“Reduzir a tarifa para 40% do valor da conta de água é um passo importante em direção à equidade social e econômica. Isso aliviará as despesas das famílias, incentivará o consumo consciente de água e beneficiará a economia local, sem prejudicar a sustentabilidade financeira da empresa pública”, concluiu.
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