O governo da Bahia enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que visa reestruturar o Planserv, nesta segunda-feira (1º). Segundo a administração, a proposta foi desenvolvida em colaboração com sindicatos e entidades representativas, com o objetivo de modernizar as estruturas do funcionalismo público estadual. A entrega foi feita pelos secretários Adolpho Loyola, de Relações Institucionais, e Rodrigo Pimentel, de Administração da Bahia.
O projeto traz melhorias significativas, incluindo um novo critério de contribuição. As faixas salariais serão substituídas por um percentual único aplicado sobre a remuneração do servidor. Isso significa que todos contribuirão com o mesmo percentual proporcional ao salário.
Rodrigo Pimentel explicou que, inicialmente, a contribuição será de 5,5% já em 2026, aumentando para 6% em 2027. Para a contribuição patronal, os percentuais subirão para 3,25% no próximo ano e 4% em 2027.
Com essa mudança, estima-se que aproximadamente 130 mil servidores terão uma redução no valor pago. Além disso, a proposta inclui a interiorização da rede com cidades-polo, a revisão da remuneração dos médicos, e a busca por novos profissionais para aumentar os atendimentos.
Rodrigo Pimentel também ressaltou o objetivo de fortalecer as micro-regiões, levando serviços itinerantes a locais desassistidos e ampliando a oferta de telemedicina, especialmente nas áreas com menor disponibilidade. “Dessa forma, garantimos um atendimento mais rápido e maior conforto para quem vive no interior. Hoje é um dia especial, pois estamos comemorando a vitória do diálogo”, afirmou o secretário.
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