Desembargador Cláudio Césare pede afastamento para inspecionar áreas de conflito fundiário na Bahia

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A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), atendeu ao pedido de afastamento do desembargador Cláudio Césare Braga Pereira. Ele lidera a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do tribunal e sairá em visita técnica a locais com disputas de terra.

O afastamento foi autorizado para Cláudio Césare e para os juízes Mariana Deiro de Santana Brandão e Adriano de Lemos Moura, que também fazem parte do colegiado. Os magistrados irão inspecionar áreas de conflito nos municípios de Candeias e São Sebastião do Passé no dia 3 de dezembro de 2025.

Além deles, a juíza Patrícia Didier de Morais Pereira também recebeu autorização para participar de uma visita técnica na cidade de Juazeiro, no interior do estado. Todos os magistrados estarão afastados de suas funções normais de 11 a 13 de dezembro deste ano.

As decisões foram tomadas pela presidente do TJ-BA em função de solicitações da própria Comissão Regional de Soluções Fundiárias. Essas visitas têm o objetivo de coletar informações diretamente nos locais sobre a situação fundiária, que é marcada por litígios.

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