Quem é o brasileiro que pediu Magnitsky contra oficiais do Exército

Antonio Ésio de Sousa Cruz, um sargento reformado expulsou do Exército, fez um pedido ao Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA, conhecido como OFAC, para aplicação da Lei Magnitsky. Ele alega que oficiais do Exército e membros do Judiciário violaram seus direitos. Atualmente, Sousa Cruz trabalha como advogado em Fortaleza (CE).

Ele tem seis filhos e se identifica como uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Sousa Cruz afirma ter sido perseguidos, o que culminou em sua expulsão das Forças Armadas em 2024. Os vencimentos, que ele diz serem de R$ XXXX, são fundamentais para sustentar sua família.

Em 2022, ele foi detido após incitar e participar do apedrejamento do escritório do advogado Marcos Coelho, que defendia um policial militar acusado de matar o sobrinho de Sousa Cruz em Camocim (CE). Durante sua detenção, Sousa Cruz desacatou e injuriou o escrivão da corregedoria militar e o comandante da unidade, o general de divisão André Luiz Allão.

Sousa Cruz foi processado por desacato e desobediência, resultando em sua expulsão do cargo e uma condenação civil de 2 anos e seis meses de prisão por injúria e destruição de patrimônio, além do cancelamento de sua pensão por invalidez.

Violação de direitos humanos

No pedido de sanções ao governo dos EUA, Sousa Cruz responsabiliza o general Allão, o juiz militar Rodolfo Rosa Telles Menezes, e mais oito pessoas por supostas violações de direitos humanos e corrupção. Ele declara que o general é o “mentor da perseguição”, enquanto o juiz é visto como “facilitador judicial”.

Sousa Cruz alega que sua prisão foi resultado do envolvimento do advogado Marcos Coelho, que mantinha relações pessoais com figuras influentes, incluindo o ex-governador Lúcio Alcântara e o general. Essa rede, segundo ele, facilitou a corrupção dentro do Judiciário e do Ministério Público.

Para embasar suas alegações de corrupção, Sousa Cruz menciona um ato ilegal de um oficial de alta patente e um juiz militar que tentaram anular uma reforma militar por invalidez que já havia sido aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça em 2012.

Ele também reivindica que a violação de direitos humanos se manifesta no cancelamento de sua pensão por invalidez, que é a única fonte de renda para ele e seus dependentes, incluindo seis filhos com TEA e uma mãe idosa com Alzheimer. Ele denuncia que essa situação os empurrou para a miséria financeira e risco de despejo.