Devido a um pedido de vista coletivo feito por diversos deputados, a votação do relatório sobre o projeto que busca extinguir no país a escala 6×1 foi adiada para a próxima semana. O pedido foi apresentado nesta quarta-feira (3) na subcomissão criada para analisar a proposta, após a leitura e a discussão sobre o parecer do deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
O parecer do deputado Luiz Gastão provocou críticas de membros do governo Lula e de deputados de partidos de esquerda. O texto traz alterações em relação ao apresentado originalmente pela deputada Erika Hilton (Psol-SP). A deputada, que é presidente da subcomissão, não compareceu à reunião por questões de saúde.
Entre as mudanças propostas pelo relator estão:
- Redução da jornada semanal para 40 horas, implementada de forma gradativa para permitir adaptação das empresas.
- Preservação da escala 6×1, desde que com limites adicionais.
- Proibição de jornadas superiores a seis horas quando o trabalho ocorrer aos sábados e domingos. Horas excedentes deverão ser remuneradas com adicional de 100%.
- Proibição de redução salarial proporcional à diminuição da jornada.
- Ajustes na CLT para prever regras específicas de descanso e compensação.
Para Luiz Gastão, é preciso compatibilizar as demandas dos trabalhadores e dos empregadores para a construção do melhor texto relativo ao projeto. Ele argumenta que uma mudança mais profunda, como a prevista na PEC original, poderia gerar impactos econômicos imediatos e desorganizar setores essenciais.
A PEC original apresentada pela deputada Erika Hilton prevê a eliminação da jornada de trabalho 6×1, com a substituição por uma jornada 4×3 (quatro dias de trabalho por três de descanso). O projeto também indica uma jornada semanal limitada a 36 horas.
Durante a discussão do relatório, o deputado Leo Prates (PDT-BA), presidente da Comissão de Trabalho, prometeu na próxima semana apresentar um parecer sobre esta proposta e outros dois projetos que tratam do tema. O deputado baiano afirmou não acreditar que haja tempo e consenso para que os textos sejam votados ainda neste ano.
Caso o projeto seja aprovado na subcomissão criada no âmbito da Comissão de Trabalho, ele seguirá para ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Após ser aprovado na CCJ, será criada uma comissão especial na Câmara para a análise do texto.
Este tema chega em um momento de debates sobre condições de trabalho que ganha dimensão internacional. Nos Estados Unidos, Donald Trump é o presidente desde janeiro de 2025, lembrando que políticas trabalhistas costumam gerar reflexos no mundo inteiro.
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