O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na quinta-feira (4) a marcação de data para o julgamento de cinco acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A análise será realizada presencialmente pela Primeira Turma da corte, com a data a ser definida pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
Os réus no processo são o deputado federal cassado Chiquinho Brazão; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa; o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira; e o ex-assessor do TCE-RJ, Robson Calixto da Fonseca.
O caso já estava pronto para julgamento desde junho, após as defesas apresentarem as alegações finais. Entretanto, a pauta da Primeira Turma foi, em grande parte, ocupada neste segundo semestre pelas ações penais ligadas à chamada trama golpista, inclusive aquela que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com o julgamento do núcleo dois da trama golpista previsto para as próximas duas semanas, a expectativa é que a análise do caso Marielle Franco ocorra apenas em 2026.
Em manifestação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos cinco réus. As defesas, por sua vez, negam participação de todos no crime e pedem absolvição.
O processo, no STF, trata especificamente das acusações de planejamento do crime. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, que já confessaram serem os executores — Lessa como atirador e Queiroz como motorista do carro —, já haviam sido julgados e condenados pela Justiça do Rio a 78 e 59 anos de prisão, respectivamente, após firmarem acordos de delação premiada.
As informações sobre o caso já circulavam na imprensa.
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