Um vereador de Paulo Afonso, Jailson Oliveira (PP), terá de pagar o equivalente a três salários mínimos por ofensas dirigidas ao prefeito Mário Galinho (PSD). O episódio ocorreu na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas.
Durante uma sessão da Câmara Municipal, o parlamentar, que integra a oposição, usou os termos safado, vagabundo e veaco para se referir ao prefeito, interrompendo uma prestação de contas.
Após análise do Ministério Público, foi proposta uma transação penal, aceita pelo vereador. Pelo acordo, Jailson Oliveira deve remeter os valores à Casa de Repouso São Vicente de Paulo, instituição que atende idosos no município. A medida impede a abertura de processo criminal por injúria, encerrando a investigação na esfera penal.
Segundo o registro do caso, as falas foram consideradas ofensivas e teriam extrapolado os limites do debate político, atingindo a honra do prefeito no exercício do mandato.
Mesmo aceitando o acordo, Jailson Oliveira enviou nota ao PA4 alegando que a transação penal não representa admissão de culpa. “Foi realizada transação penal, que não é condenação e não me coloca como culpado de nada. Aceitei contribuir com três salários mínimos para a Casa São Vicente e tenho satisfação em ajudar uma instituição tão importante”, declarou. O vereador disse ainda que a proposta partiu do Ministério Público, e não do prefeito, e afirmou que segue o trabalho “com serenidade e foco nas demandas do povo de Paulo Afonso”.
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