Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O relator do projeto que acaba com a escala de trabalho 6×1 no país, Leo Prates (PDT-BA), apresentou na sexta-feira (6/12) um substitutivo do texto. O parlamentar estabeleceu uma jornada máxima de 40 horas por semana, com cinco dias trabalhados e dois de folga.
O texto prevê que a nova regra seja introduzida de forma gradual, até que sua aplicação integral se concretize em 2028.
Prates propõe também que empresas e trabalhadores possam negociar, por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, a implementação da jornada no modelo 4×3. Nesse formato, o empregado trabalha quatro dias e descansa três, com o limite diário de 10 horas. Mesmo assim, o total semanal ficará em 40 horas.
O projeto, de autoria de deputados do PCdoB, está na Comissão de Trabalho da Câmara, sem data para votação. O texto tramita em paralelo com a PEC que busca alterar a jornada 6×1, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP) em 2024.
O relator destacou que reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais representa uma mudança relevante para o mercado de trabalho, com impactos econômicos de curto prazo a serem avaliados. Por isso, a ideia é avançar de forma gradual e ajustar a escala de trabalho conforme o cenário econômico permite.
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