O Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá na próxima quarta-feira, dia 10, para discutir a validade do marco temporal na demarcação de terras indígenas. A sessão focará em ouvir as sustentações orais dos envolvidos, sem decisão imediata dos ministros. O momento de votação será definido após essa fase.
Essa questão ganhou novo destaque após uma série de decisões e disputas políticas. Em 2023, o STF declarou a tese do marco temporal como inconstitucional. Na mesma época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um projeto que tentava restabelecer essa interpretação, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares, que mantiveram o conteúdo original do projeto.
Com isso, a interpretação agora é que os direitos dos povos indígenas sobre suas terras dependem da ocupação registrada até 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada, ou de uma disputa judicial existente sobre a área nesse período.
Após a derrubada do veto, partidos como PL, PP e Republicanos acionaram o STF, buscando garantir a validade da norma aprovada. Por outro lado, organizações que representam os povos indígenas e partidos aliados ao governo também levaram suas reivindicações ao tribunal, reforçando a inconstitucionalidade da tese.
O que você acha sobre essa discussão? Deixe sua opinião nos comentários e vamos debater sobre a importância da demarcação de terras indígenas na atualidade.
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