A recente análise do projeto da deputada Erika Hilton (Psol-SP) sobre a mudança na jornada de trabalho 6×1 gerou descontentamento no governo Lula. Tanto a deputada quanto membros do governo criticaram o relatório apresentado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE) na semana passada.
No seu parecer, o relator não alterou a escala 6×1. Ele propôs apenas uma redução gradual da carga semanal, de 44 para 40 horas, ao longo de quatro anos, e a possibilidade de desoneração da folha de pagamento para empresas com grande número de funcionários, visando minimizar os impactos econômicos.
O deputado Gastão afirmou que seu intuito foi criar uma solução que beneficiasse os trabalhadores sem sobrecarregar o setor produtivo. O projeto será discutido na subcomissão especial nesta quarta-feira (10).
Enquanto isso, o governo estuda apoiar uma proposta alternativa à PEC de Erika Hilton, que está sendo relatada pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). Essa alternativa elimina a jornada 6×1 e implementa a jornada 5×2, com 40 horas semanais e oito horas diárias.
No substitutivo de Prates, a jornada máxima permanece em 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, sugerindo que a transição ocorra de forma gradual até 2028.
O relatório de Prates também inclui uma opção de trabalho na escala 4×3, permitindo até 10 horas diárias, dependendo de acordo coletivo.
Leo Prates enfatiza que seu projeto deve encontrar um equilíbrio entre a valorização do trabalho e a sustentabilidade econômica das empresas.
Ele apresentará seu relatório ainda nesta semana na Comissão de Trabalho da Câmara, embora não possa garantir que a proposta será aprovada este ano.
O governo ainda tem grandes planos para essa pauta no próximo ano. O presidente Lula já defendeu a revisão da jornada de trabalho no Brasil, alegando que os avanços tecnológicos tornam o modelo atual obsoleto.
Segundo Lula, a discussão sobre a diminuição da jornada precisa ser feita de forma estruturada, considerando as transformações do setor produtivo. “Não faz mais sentido manter a atual jornada de trabalho”, afirmou.
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