Prefeitura atualiza regulamentação dos mototaxistas e fará novo chamamento em janeiro para formalizar mais profissionais

A Prefeitura de Salvador anunciou na quarta-feira, 10, mudanças na regulamentação dos mototaxistas. O evento ocorreu no Palácio Thomé de Souza e destacou algumas atualizações importantes. A idade máxima da frota aumentou de oito para dez anos, enquanto a idade mínima dos veículos foi alterada de dois para cinco anos. Além disso, a vistoria, que atualmente é feita a cada seis meses, passará a ser anual.

Um novo chamamento será realizado em janeiro para incluir mais mototaxistas de maneira simplificada. O decreto que regulamenta a atividade em Salvador foi implantado em 2017. O prefeito Bruno Reis, que assinou o novo decreto, enfatizou a importância dos mototaxistas para a mobilidade na cidade, que possui características únicas, e ressaltou a necessidade de regras para um transporte eficiente.

Ele explicou que Salvador é uma cidade pequena, com apenas 690 km², uma população densa e uma topografia irregular. Por isso, a integração dos diferentes modais de transporte é essencial. O prefeito destacou que a atualização do decreto foi feita após diálogos entre a Prefeitura e os mototaxistas, reconhecendo avanços na categoria.

A regulamentação facilitará melhores condições de trabalho aos mototaxistas. Bruno Reis pediu que os profissionais que ainda não estão regulamentados se apresentem, pois a organização do setor melhora a gestão dos dados e facilita a criação de políticas públicas.

O secretário de Mobilidade, Pablo Souza, ressaltou que a regulamentação é essencial para aumentar a segurança no trânsito. Ele informou que a cada dez acidentes na cidade, oito envolvem motos. No entanto, os mototaxistas regulamentados não registraram acidentes neste ano, o que demonstra a eficiência das novas regras.

O evento contou com a presença de líderes do setor, como Adailson Couto, da Associação dos Motociclistas Profissionais do Estado da Bahia (Asmop-BA). Ele destacou a transformação da categoria, que antes era vista como clandestina e agora é reconhecida oficialmente.

As novas regras incluem:

• Aumento da idade mínima dos veículos para ingressar no serviço, de dois para cinco anos;
• Aumento da idade máxima dos veículos no serviço, de oito para dez anos;
• Revisão da periodicidade da inspeção veicular de semestral para anual;
• Aprimoramento do processo de inspeção técnica, tornando-o mais ágil;
• Ajustes na validade dos alvarás, que agora serão anuais.