Resumo para SEO: Tesouro dos EUA revoga as sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, ministro do STF, após aprovação do PL da Dosimetria na Câmara. A decisão gerou desânimo entre bolsonaristas e reacende o debate sobre o uso de sanções externas no Brasil. Abaixo estão os pontos-chave e as reações.
Fim das sanções contra Moraes
- Alexandre de Moraes, ministro do STF, foi incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky no dia 30 de julho deste ano.
- O magistrado brasileiro foi acusado pela administração Trump de instrumentalizar o Poder Judiciário no Brasil e de perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
- Nesta sexta-feira, o Departamento do Tesouro dos EUA revogou a medida contra Moraes, a esposa dele, Viviane Barci, e uma empresa ligada ao magistrado.
- Segundo a chancelaria dos EUA, a decisão surgiu após a aprovação do PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados. A proposta pode reduzir a pena de condenados pelos atos do 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e a cúpula que planejou a tentativa de golpe.
Reação de bolsonaristas
Para o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), a declaração do filho de Bolsonaro, após a queda da Magnitsky, é uma “fraude intelectual”.
“Atribuir ao povo brasileiro ou aos parlamentares a responsabilidade por uma decisão geopolítica tomada pelos Estados Unidos não é apenas um erro de análise – é uma fraude intelectual. Trata-se de uma tentativa conveniente de simplificar um cenário complexo, deslocando injustamente a responsabilidade para quem, na prática, tem enfrentado pressões e riscos reais dentro do país”, disse Nikolas.
O blogueiro Paulo Figueiredo, parceiro de Eduardo Bolsonaro nas negociações em Washington desde o primeiro semestre, e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido pela trama golpista, apenas republicaram a nota divulgada por Eduardo.
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante, foi outro parlamentar ligado ao bolsonarismo a se manifestar sobre o assunto. Apesar do recuo norte-americano, o deputado afirmou que a sanção contra Moraes “abriu uma janela histórica para o Brasil”.
“A aplicação da Lei Magnitsky pelo presidente Donald Trump abriu uma janela histórica para o Brasil. Pela primeira vez, o mundo reage de forma concreta aos abusos de quem hoje concentra poder além dos limites constitucionais”, escreveu Sostenes nas redes sociais.
O filho 01 do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também adotou uma reação positiva quanto ao anúncio da administração Trump, dizendo que ficou “feliz” com a retirada da Magnitsky contra Moraes.
“Presidente Donald Trump fez um gesto gigantesco pela ANISTIA no Brasil!”, disse o senador. “Vamos votar o projeto de lei da anistia semana que vem no Senado e, em sendo aprovada, não tenho dúvidas de que os EUA retirarão totalmente as sobretaxas dos produtos brasileiros exportados para lá”.
Apesar das reações mistas entre apoiadores, a decisão dos EUA reforça o debate sobre o uso de sanções externas no contexto brasileiro e sobre o impacto de medidas legislativas internas na política externa.
Comente abaixo o que você acha sobre a decisão dos EUA, o papel das sanções na política interna e como isso pode influenciar as relações entre Brasil e Estados Unidos. Sua opinião ajuda a enriquecer a discussão pública.
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