TJ-BA reconhece falta de base jurídica e autoriza retomada das obras da BA-120

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

A Augúrio Construções e Terraplenagem S/A informou que, em decisão proferida em 12 de dezembro de 2025, no âmbito do Pedido de Efeito Suspensivo n° 8056381-03.2025.8.05.0000, o Tribunal de Justiça da Bahia reconsiderou a suspensão das obras de restauração da Rodovia BA-120 (Queimadas – Monte Santo – Cansanção).

A decisão reconheceu a inexistência de fundamentos jurídicos para impedir o regular prosseguimento da obra, destacando que as tentativas de suspensão repetiram pedidos já avaliados e rejeitados pelo Judiciário, além do risco de grave prejuízo ao interesse público caso a paralisação fosse mantida.

Com a nova ordem, a Augúrio adotará de imediato as providências para a plena retomada da execução, promovendo a remobilização operacional necessária e assegurando a continuidade dos serviços nos termos do contrato e do cronograma técnico.

A empresa ressalta a atuação institucional do Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado, para demonstrar a regularidade do procedimento licitatório e a relevância estratégica da obra para a população do Território do Sisal. Essa atuação, aliada à reanálise criteriosa do Tribunal, permitiu a reversão da medida anterior e a retomada de uma intervenção essencial à segurança viária e ao desenvolvimento regional.

A Augúrio reafirma seu compromisso com a legalidade, a execução responsável dos contratos administrativos e a defesa do interesse público, permanecendo à disposição das autoridades e dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer aspectos relacionados à obra. Salvador, 12 de dezembro de 2025.

Como essa retomada pode impactar a mobilidade na região do Sisal? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe suas perspectivas sobre o desfecho dessa obra.

Facebook Comments

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Fim antecipado: Atlético de Alagoinhas é o primeiro a cair no Baianão 2026

Não deu para o Carcará: Atlético de Alagoinhas é o primeiro rebaixado do Campeonato Baiano 2026. Com apenas dois pontos em sete rodadas,...

Reconhecimento facial da SSP chega a oito foragidos durante eventos de Pré-Carnaval

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) identificou, na noite de quarta-feira (11), mais um foragido durante...

Empresário investigado pela PF diz ter “comprado” dezenas de prefeitos na Bahia

A Polícia Federal avança na Operação Overclean, em que o empresário Evandro Baldino do Nascimento, sócio de empresas ligadas à construção civil, aparece...