O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, na terça-feira (17), que o prefeito de Salvador e o secretário de Educação suspendam o fechamento da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, localizada na localidade Rio Sena. Segundo o promotor de Justiça Valmiro Macêdo, existem denúncias de que a Secretaria Municipal de Educaça anunciou o fechamento definitivo da unidade sem dialogar previamente com as instâncias da escola ou com as famílias dos alunos, o que é imprescindível para uma decisão desse tipo.
O promotor também orientou que a Secretaria Municipal de Educaçatão discuta a questão com os atores interessados, como o Conselho Municipal de Educação, o conselho escolar, a direção da unidade, a representação dos docentes e as famílias dos alunos atingidos. Além disso, pediu que o Conselho de Educação conduza o processo de escuta e, ao final, elabore um relatório sobre a viabilidade do fechamento ou da continuidade da escola.
O MP-BA solicitou ainda que o município informe se a Escola Radialista Raimundo Varela e o CMEI Maria Emília Gadelha Viana possuem vagas para eventuais egressos da Escola Paulo Mendes de Aguiar e se pretende encaminhar os alunos para uma unidade credenciada no âmbito do Projeto Pé na Escola.
Essa recomendação destaca a importância de dialogar com os atores envolvidos e de avaliar a viabilidade do fechamento ou da continuidade da Escola Paulo Mendes de Aguiar, antes de qualquer decisão que envolva matrículas e destino educacional na localidade.
Como você percebe a atuação do MP-BA neste caso? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe sua visão sobre as alternativas apresentadas e o futuro da educação na tempestade local.
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