A tradicional guerra de espadas de São João de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, poderá retornar a partir de 2026 em espaço exclusivo e sob regras técnicas de segurança. O acordo foi firmado nesta sexta-feira (19) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e estabelece as diretrizes para a retomada da manifestação cultural com foco na preservação da vida e da integridade física da população.
O município deverá implantar um espadodromo, espaço isolado ainda por definir, que assegure distanciamento rigoroso de hospitais, escolas, residências e postos de combustíveis. As medidas integram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece critérios para a realização do evento de forma responsável.
Entre as exigências, apenas espadas certificadas e produzidas conforme as normas técnicas do Exército Brasileiro poderão ser utilizadas. A Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim deverá apresentar o Certificado de Registro (CR) do fabricante e submeter os artefatos a vistoria física prévia.
Outras obrigações incluem o isolamento do perímetro com barreiras de concreto ou grades, iluminação de emergência, rotas de fuga sinalizadas e a disponibilidade de brigadistas, pontos de primeiros socorros e unidades de saúde em estado de alerta. O descumprimento das cláusulas pode gerar multa diária de R$ 20 mil à prefeitura ou à associação.
O coordenador da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, Felipe Pazzola, classificou o acordo como um marco histórico, resultado de estudos técnicos e da atuação de um grupo de trabalho interinstitucional. “O objetivo foi adequar a manifestação cultural às normas técnicas e ao controle de produtos perigosos, garantindo a continuidade da tradição sem comprometer a segurança pública”, disse.
O grupo de trabalho contou com a participação dos promotores Isabela Santana dos Santos e Leonardo Rodrigues da Silva, além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, da Polícia Militar e da Associação Cultural dos Espadeiros. Segundo Pazzola, o TAC foi desenvolvido com base no paradigma do gerenciamento científico de riscos, refletindo o papel do Ministério Público como indutor de soluções complexas, buscando equilíbrio entre o direito à manifestação cultural e a proteção da integridade física e do patrimônio.
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