O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289, conferindo à cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. A norma foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (19).
A lei tem origem no Projeto de Lei 4.402/2023, de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA). A proposta valoriza a cidade pela adoção de práticas sustentáveis no cultivo do cacau e por investimentos em métodos orgânicos de produção. O desempenho no setor de chocolate também consolida Ilhéus como destino turístico na região.
Na justificativa, a autora destacou o papel central de Ilhéus na cacauicultura brasileira. “Ilhéus desempenha um papel central na cacauicultura brasileira, sendo um dos principais polos de produção do país”, afirmou. Ela ressaltou que o cultivo na região tem uma história que remonta ao século 18, com relevância nos séculos 19 e 20, especialmente no auge da economia cacaueira. Lídice da Mata ainda argumentou que o município tem avanços na promoção de práticas sustentáveis, com iniciativas voltadas à produção orgânica e ao uso responsável dos recursos naturais.
No Senado, a proposta recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Angelo Coronel (PSD-BA). Ele citou dados do Governo do Estado da Bahia que indicam mais de 100 marcas de chocolate de origem produzidas no sul do estado em 2024, grande parte sediada em Ilhéus, com 70% da produção oriunda da agricultura familiar. O senador também mencionou a fábrica solidária da ChocoSol, inaugurada em 2023 no município, com capacidade para beneficiar o cacau da região e produzir até 1,2 mil quilos de chocolate.
Coronel avaliou que a atividade gera impactos positivos para a região, valorizando a agricultura familiar e abrindo perspectivas econômicas para a população local, seja na agricultura, no beneficiamento, no comércio ou no turismo.
Na prática, a sanção da lei tem como objetivo direcionar mais investimentos públicos em infraestrutura e na promoção de Ilhéus.
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