Josias Gomes (PT) celebrou, nesta segunda-feira (22), a aprovação de sua indicação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Apesar da suspensão da vaga pelo TJ-BA, ele garantiu que a posse não está em discussão, e que a PGE e a Procuradoria da Assembleia vão buscar uma solução.
Em entrevista coletiva após a votação, o petista afirmou que a escolha busca agregar “quanto mais fotos fosse possível” e que não se trata de alguém ligado a um partido ou grupo político, mas de julgar contas de qualquer gestor. A indicação foi formalizada pelo governador Jerônimo Rodrigues no dia 12, porém divergências jurídicas surgiram logo depois, levando o TJ-BA a suspender o processo de preenchimento da vaga deixada pelo falecimento do conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza. A decisão foi proferida pela desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, em resposta a um mandado de segurança apresentado pela Audicon.
Sobre o impasse, Josias disse que a pendência jurídica envolve uma ação dos auditores por esse cargo e que não está em discussão que esse é o cargo dos auditores. Ele ressaltou que não houve concurso para a posição e que, conforme decisão do Supremo, o governador já sancionou e haverá concurso para as vagas. Segundo ele, a solução será encontrada pelos assessores jurídicos da PGE e da Assembleia.
Ainda em coletiva, o deputado destacou que a aprovação pela AL-BA representa orgulho e demonstração de boa interação entre o parlamento baiano e suas responsabilidades. Agradeceu a simpatia de todos e lembrou que, com sua saída, a suplente Elisângela Araújo (PT) assumirá o mandato na Câmara dos Deputados, podendo deixar o cargo em abril, com o retorno do secretário da Casa Civil, Afonso Florence.
Para você, qual o impacto dessa indicação e do desdobramento jurídico sobre a condução do TCE-BA? Deixe sua opinião nos comentários abaixo.
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