Uso de caixas de som nas praias do litoral de São Paulo segue regras diferentes por cidade. Os dispositivos são regulados por leis municipais e códigos de postura, com o objetivo de evitar perturbação do sossego e conflitos entre banhistas. Cada localidade estabelece suas diretrizes próprias para o uso de alto-falantes nas praias.
No litoral norte, a tendência é de proibição mais estrita, com aplicação de multas para quem desrespeitar as normas. Já no litoral sul, há exceções. Uma das raras é Guarujá, onde a fiscalização orienta primeiro os banhistas e, em caso de reincidência, pode haver apreensão do equipamento e multa próxima de R$ 1 mil.
Regras para o uso de caixas de som por cidade
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Caraguatatuba: uso de caixas de som é proibido em qualquer praia. A multa fica em torno de R$ 2 mil, com apreensão do equipamento.
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Guarujá: a fiscalização primeiro orienta os banhistas sobre a proibição; em caso de reincidência, há apreensão do equipamento e multa de cerca de R$ 1 mil.
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Ilhabela: as caixas de som não são permitidas nas praias. O infrator pode ser multado até R$ 3 mil, além da retirada do equipamento ou apreensão.
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Itanhaém: não podem ultrapassar 80 decibéis. Infrações podem gerar multa de R$ 2,4 mil, com valor dobrando em caso de reincidência em até um ano.
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Praia Grande: caixas de som são proibidas, com multa de R$ 629,94 e apreensão do equipamento. A Guarda Civil Municipal orienta, e a reincidência resulta em autuação.
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São Sebastião: proibidas nas praias; multas variam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, conforme gravidade, reincidência ou realização de festas sem autorização.
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Santos: a Guarda Municipal pode apreender equipamentos de som sem licença prévia, com orientação inicial e apreensão em caso de reincidência.
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Ubatuba: uso de caixas de som proibido em qualquer praia; descumprimento pode gerar multa de até R$ 5 mil, com apreensão do equipamento.
As regras visam manter o sossego público e facilitar a convivência entre visitantes, moradores e moradores locais. Se você estiver planejando um dia na praia, vale verificar a norma da sua cidade para evitar multas e apreensão de equipamentos.
Você já passou por alguma fiscalização ou teve experiência com as regras de caixas de som nas praias da região? Conte nos comentários como foi a sua experiência e quais ajustes você defenderia para melhorar a convivência nos nossos litorais.
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