417 municípios da Bahia receberam, na última segunda-feira (29), um reforço de R$ 134,7 milhões repassado pelo Governo do Estado para fechar as contas de 2025. O montante inclui valores do Fundeb e da cota municipal do ICMS, conforme nota da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
Do total, R$ 107,8 milhões correspondem ao repasse do ICMS arrecadado entre 22 e 26 de dezembro. Outros R$ 26,9 milhões são da antecipação do Fundeb do mesmo período, valor que, pelo calendário regular, seria pago apenas em janeiro. A antecipação foi solicitada ao governador Jerônimo Rodrigues pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
De acordo com a Sefaz-BA, a antecipação do Fundeb inclui também parcelas do fundo vinculadas ao ICMS. A pasta informou ainda que a arrecadação referente aos últimos dias de dezembro será repassada às prefeituras na sexta-feira, 2 de janeiro.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou a parceria entre o governo estadual e os municípios, ressaltando que a antecipação ocorre em um momento estratégico para o fechamento das contas municipais e para a continuidade dos serviços públicos prestados à população.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, afirmou que o esforço da gestão estadual permitiu manter a arrecadação de 2025 em patamar próximo ao de 2024, com pequeno crescimento real. Segundo ele, esse cenário garante a manutenção das transferências aos municípios e viabiliza a antecipação solicitada pela UPB, mesmo diante do contexto econômico desafiador nacional e internacional.
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