O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou, nesta quarta-feira (31), que o Brasil ainda enfrenta “graves deveres históricos” e que o Judiciário deve ser referência de estabilidade institucional, firmeza e serviço à sociedade. A declaração foi divulgada na mensagem de fim de ano da Corte.
Segundo Fachin, o país possui instituições sólidas que funcionam dentro do Estado Democrático de Direito, mas precisam permanecer comprometidas com a Constituição. “O País tem hoje instituições firmes e sólidas que funcionam dentro do Estado de Direito no canteiro de obras da democracia”, afirmou.
O ministro ressaltou que a confiança da sociedade no Judiciário é construída diariamente, a partir da coerência das decisões e da responsabilidade institucional. A confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente ao aperfeiçoamento, declarou.
Fachin também enfatizou a necessidade de preservar a autonomia e independência da magistratura, destacando que esses princípios são indispensáveis para a manutenção da democracia. “Reiteramos a imprescindibilidade da autonomia e da independência da magistratura, com integridade institucional e com a promoção contínua da segurança jurídica, da eficiência e da transparência”, disse.
Na avaliação do presidente, o cenário global impõe desafios adicionais às instituições democráticas. “É justamente em contextos de incerteza que se afirmam, com maior vigor, a responsabilidade, o diálogo republicano e a fidelidade à Constituição como fundamentos da vida em comum”, pontuou.
O ministro também indicou a intenção de avançar, em 2026, na criação de um código de conduta para os ministros do Supremo, com foco na participação em eventos e palestras privadas, como forma de reforçar a integridade institucional da Corte.
Ao final da mensagem, Fachin expressou expectativa de que 2026 seja marcado pelo fortalecimento institucional e pela defesa dos direitos fundamentais, reiterando que o Poder Judiciário deve continuar sendo referência de firmeza, estabilidade institucional e serviço à sociedade.
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