O caso de Ernesto Floriano Damasceno Vilanova — um detento cego, gago e com deficiência intelectual — ganhou grande repercussão após ser revelado pela coluna Na Mira. Ele foi preso em 28 de novembro por brigar e ameaçar a cunhada com quem morava, e liberado quase um mês depois, com um alvará de soltura.
No dia 27 de dezembro, Ernesto deixou o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) no SIA com a tornozeleira eletrônica. A família afirma que não foi avisada, e que, em ocasiões anteriores, a comunicação ocorria por via de e-mails. Durante o período de desaparecimento, a carga da tornozeleira descarregou e ele acabou sem o carregador, agravando a situação pela sua condição de saúde.
A defesa registrou um boletim de ocorrência eletrônico na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) na segunda-feira (29/12). Na mesma data, após a repercussão da reportagem, Ernesto foi reconhecido por uma cobradora de ônibus no BRT de Santa Maria e foi localizado.
Tornozeleira sem energia
Na tarde de 30/12, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) solicitou a prisão preventiva do custodiado, após a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) perder o sinal do monitoramento. O TJDFT confirmou que Ernesto não retornou ao domicílio e descumpriu regras da prisão domiciliar ao deixar a tornozeleira descarregar, o que inviabilizaria a fiscalização. O juiz entendeu que a conduta comprometeu a efetividade da medida.
No dia 31/12, a defesa recorreu da decisão e conseguiu restabelecer a prisão domiciliar. Ao conceder o benefício, o desembargador Roberval Casemiro Belinati enfatizou a responsabilidade do Estado no episódio, destacando que o diagnóstico de Ernesto não indicava risco de fuga. “Tratando-se de paciente com deficiência intelectual, parece plausível a versão de que ele não voltou para casa, o que levou ao descarregamento da bateria do aparelho de monitoramento.”
Ernesto passou por audiência de custódia na véspera de Ano Novo e foi novamente liberado. A família permanece preocupada com a falta de acolhimento adequado e com a necessidade de tratamento médico, enfatizando as dificuldades de comunicação e a vulnerabilidade do irmão.
O que disse a Seape? A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) informou que a decisão judicial não previa aviso à defesa ou à família e que o alvará ficava disponível para consulta no processo. A pasta acrescentou que a soltura de custodiados ocorre mediante o recebimento e o cumprimento do alvará, sem determinação de comunicação formal sobre a expedição.
Em resumo, o caso ressalta falhas no monitoramento, a vulnerabilidade de uma pessoa com deficiência e a cobrança por maior clareza nas comunicações entre Estado, Justiça e familiares durante procedimentos de soltura.
Convido você a deixar sua opinião nos comentários: o que você acha que deveria ser feito para evitar episódios assim no futuro? Como a sua cidade lidaria com situações semelhantes? Compartilhe suas ideias e experiências.
Facebook Comments