Cerca de 57 toneladas de animais mortos foram parar no aterro sanitário do Distrito Federal entre janeiro e novembro deste ano, segundo o Serviço de Limpeza Urbana (SLU). O descarte no lixo não é o procedimento adequado, mas o número evidencia o tamanho do desafio de destinar corpos de animais na capital, onde não há cemitério público e as opções são privadas.
O SLU é responsável pelo recolhimento de animais de pequeno porte encontrados mortos em vias públicas e, após a coleta, os corpos são encaminhados ao Aterro Sanitário de Brasília, em Samambaia. Animais de grande porte, como cavalos, demandam que o cidadão ligue para a central 162 para informar a localização e viabilizar a remoção.
Animais mortos em casa
Mesmo com a atuação do SLU, a morte de um pet dentro de casa coloca tutores diante de dilemas práticos, já que não há uma política pública bem definida para a destinação dos corpos.
No DF, não existe cemitério público e apenas dois crematórios privados operam atualmente. A pesquisa Pdad-A do Instituto de Pesquisa do DF (IPE-DF) aponta que 55% dos lares possuem ao menos um pet, com 837 mil animais registrados em 679,7 mil domicílios; cães são o grupo mais presente, seguidos por gatos, aves e outros.
Apesar da presença de animais nos lares, o suporte público para destinação adequada dos corpos é quase inexistente. Ana Paula Vasconcelos, advogada e protetora animal, afirmou ao Metrópoles que, em Brasília, não há serviço público que ofereça esse encaminhamento; quando a morte ocorre em clínicas veterinárias, costumam ser essas unidades as responsáveis pelo envio.
“Mas se o animal morre em casa, por exemplo, a pessoa fica com um problema seríssimo porque não tem destinação pública, a destinação básica acaba sendo muito cara e você enterrar um animal por conta própria tem uma punição administrativa”,
Em nota, a assessoria de comunicação do Governo do Distrito Federal (GDF) informou que não há discussão técnica sobre a criação de um cemitério público para animais na capital do país. “A política de proteção animal está em constante desenvolvimento e, até o momento, essa demanda específica não foi objeto de estudo, considerando que outras ações prioritárias estão em fase de implementação”, afirmou o GDF em nota.
Diante da ausência de um serviço público para a destinação dos corpos de animais, a orientação técnica acaba ficando a cargo das clínicas veterinárias. A médica veterinária Karolina Vitorino ressalta que a cremação e o enterro em cemitérios licenciados são as opções ideais; quando não escolhidas, a alternativa é o recolhimento por empresas de resíduos biológicos, com a cremação coletiva como prática comum. Ela ainda destaca que o responsável pelo animal deve ser informado sobre as possibilidades de destinação pelo veterinário.
Riscos ao manusear animais mortos
Karolina alerta que várias espécies têm potencial de causar zoonoses – como raiva – por isso o uso de EPIs é essencial em qualquer contato com o corpo. Se houver mais de um animal na casa, recomenda-se realizar exames o quanto antes nos demais, especialmente se houver doença infectocontagiosa, além de acompanhar o bem?estar do animal que ficou.
Há ainda a opção de doação do corpo para estudos ou necropsia, sempre com a autorização do responsável, sem custos. Nunca é recomendado descarte irregular, como jogar em lixo comum ou enterrar no quintal, pois atitudes assim colocam a saúde pública em risco.
Enterrar no quintal é crime ambiental
Embora o artigo 54 da Lei 9.605/98 trate do crime ambiental relacionado à poluição que possa prejudicar a saúde humana, a mortandade de animais ou a flora, a legislação não menciona explicitamente o enterro de animais. A advogada Ana Paula Vasconcelos explica que há uma interpretação jurídica de que o enterro de restos mortais de animais pode configurar poluição, com penas de 1 a 4 anos de reclusão e multa, além de agravantes em situações graves.
Para protetores e tutores, a falta de destinação pública complica, com o risco de incorrer em ilegalidade. O artigo 17 da Lei n° 2.095, de 1998, compromete o GDF a destinar uma área para a construção de um cemitério de animais de estimação, que deveria ser regulamentado posteriormente; no entanto, o projeto não avançou. O licenciamento de crematórios e cemitérios fica a cargo do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), que informa que não há, em seus registros, licenças para cemitérios de animais.
Como funciona a cremação no DF
O crematório Paraíso Animal, localizado no Núcleo Rural Lago Oeste, foi o 1º do Distrito Federal e funciona desde 2012. Em média, realiza cerca de 200 cremações por mês, totalizando cerca de 2.100 procedimentos ao longo do ano.
O serviço é transparente: o tutor pode acompanhar todas as etapas, há uma capela ecumênica e uma sala de espera para o momento da cremação. O valor varia conforme o porte do animal.
A temperatura do forno chega a 1.200 °C, o que elimina qualquer tipo de patógeno ou bactéria. Em altas temperaturas, todo o líquido evapora, os pelos e os órgãos são queimados, e o que permanece são os ossos cristalizados. O tutor pode guardar as cinzas em casa por tempo indeterminado ou espalhá-las em locais como o mar, o quintal ou um gramado.
Se você já precisou lidar com a destinação de corpos de animais na sua região, compartilhe sua experiência nos comentários. Sua opinião pode ajudar outras pessoas a entenderem as opções disponíveis e a tomarem decisões mais conscientes.
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