A instabilidade na Venezuela e a intensificação da militarização após a intervenção dos EUA no fim de semana acendem alertas na ONU. O Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos afirmou nesta terça-feira, 6 de janeiro de 2026, que a crise já vinha se degradando há cerca de uma década e pode piorar diante dos recentes desdobramentos.
A ONU destaca que o estado de emergência externo, decretado pelas autoridades venezuelanas desde sábado, concede faculdades especiais ao Estado, como a mobilização da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), a ocupação de infraestrutura de serviços públicos e a ativação de “todos os planos de segurança cidadã”. Tais medidas incluem restrições à circulação, confisco de bens necessários à defesa nacional e suspensão do direito de reunião e protesto.
O Alto Comissariado pediu que autoridades americanas e venezuelanas, bem como parceiros internacionais, assegurem o pleno respeito ao direito internacional e aos direitos humanos, reiterando que a proteção de direitos não pode depender de uma intervenção militar unilaterale que viole esse marco normativo.
Segundo o comunicado, a deterioração dos direitos humanos na Venezuela já vem se conhecendo há anos, e a intervenção dos EUA pode agravar esse quadro. A operação minou um princípio central do direito internacional: Estados não devem ameaçar nem usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de outro país.
ONGs, como o Comitê pela Liberdade dos Presos Políticos, denunciaram ações de intimidação, revistas arbitrárias e detenções injustificadas, em meio ao que descrevem como um desdobramento atípico de forças de segurança.
A ONU ressalta que a responsabilização por violações de direitos humanos deve ocorrer por meio de processos justos, voltados às vítimas, e não por meio de ações militares que ameaçam o direito internacional. O que você pensa sobre esse tema e o papel da comunidade internacional nesses casos? Compartilhe sua leitura nos comentários.
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