Tribunais da Bahia registram expansão das medidas protetivas de urgência em 2025, com números do CNJ indicando 27.586 casos no período de 1º de janeiro a 30 de novembro, ante 26.432 em 2024, refletindo um aumento de 3,85%. O total de medidas em todos os graus de jurisdição chega a 49.043.
Foto: Reprodução / CNJ
Os números, filtrados para 2025, em todos os graus de jurisdição, somam 49.043 medidas no total.
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Os dados mostram ainda outros movimentos processuais relacionados a essas proteções. No mesmo período, foram denegados 1.865 pedidos de medidas protetivas, sendo 9% do total. O sistema registrou ainda a revogação de 11.351 medidas que haviam sido anteriormente concedidas e a prorrogação de 8.198 delas.
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O relatório detalha ainda que, entre as medidas homologadas pela Justiça, sete haviam sido concedidas inicialmente por autoridade policial. Por outro lado, 36 medidas que tiveram origem em uma delegacia foram posteriormente revogadas. Ainda segundo o documento, o tempo médio entre o início do processo e a concessão da primeira medida protetiva é de 13 dias.
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