O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu acesso à assistência religiosa na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A defesa protocolou o pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta quinta-feira (8/1).
A liberdade religiosa constitui direito fundamental assegurado a todos os cidadãos, inclusive àqueles que se encontram sob custódia estatal. Tal garantia abrange não apenas a preservação das convicções pessoais, mas também o pleno exercício da fé, mediante acompanhamento espiritual prestado por ministros religiosos de confiança do assistido, afirmou a defesa no pedido.
Os advogados lembraram que, durante o período em que Bolsonaro ficou em prisão domiciliar, teve acesso regular a acompanhamento espiritual semanal, sem incidentes.
Entretanto, a transferência do ex-presidente para o regime fechado, na Superintendência, tornou inviável a continuidade desse acompanhamento religioso, em razão das restrições próprias ao regime de custódia. “O que motiva o presente pedido”, ressaltaram os defensores.
Nomes dos ministros religiosos citados pelos advogados: Bispo Robson Lemos Rodovalho; Pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni (PL).
O pedido solicita que o atendimento espiritual seja realizado de forma individual, com supervisão institucional, sem interferência na rotina do estabelecimento.
Bolsonaro permanece preso na Sala de Estado Maior, na Superintendência da PF, desde 22 de novembro. Ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses por condenação em trama golpista.
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