Oposição quer análise do veto à dosimetria na 1ª sessão pós-recesso

Geraldo Magela/Agência Senado

Parlamentares da oposição articulam para que o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria seja analisado logo na primeira sessão do Congresso Nacional após o recesso parlamentar. A avaliação do grupo é de que o tema não deve se arrastar ao longo do ano legislativo e precisa ser enfrentado de imediato, como uma das primeiras votações de 2026. Para a apreciação, porém, é preciso que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), convoque uma sessão.

O veto foi imposto pelo chefe do Executivo na quinta-feira (8/1), dia em que o Planalto realizou um evento para lembrar os três anos dos ataques às  sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O movimento, contudo, já era amplamente esperado entre oposicionistas.

Do jeito que foi aprovado, o PL pode também beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente cumpre sua pena de 27 anos e 3 meses após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar a trama golpista.

A oposição vê no veto integral, e na forma como foi anunciado – durante um evento no Planalto com a presença em peso de aliados – uma forma de marcar posição política e impor uma derrota simbólica ao Congresso.

Nos bastidores, líderes da oposição afirmam que o assunto já vinha sendo tratado antes mesmo do veto ser oficializado, sendo debatido inclusive com Alcolumbre.

A estratégia, agora, é pressionar o comando do Legislativo para incluir a apreciação do veto na primeira sessão conjunta do Congresso, evitando que a pauta seja empurrada para o segundo semestre.

Apesar da ofensiva da oposição, ainda não há definição sobre quando a análise do veto ocorrerá e há quem especule que a decisão acerca da matéria seja tomada ainda durante a primeira reunião de líderes depois da volta do recesso, com a retomada dos trabalhos prevista para 2 de fevereiro.