O Tribunal Superior de Londres negou o recurso da mineradora BHP contra a decisão que a responsabilizava pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A corte manteve a possibilidade de indenizações bilionárias a mais de 600 mil atingidos, e a BHP informou que apresentará recurso à Corte de Apelação. A juíza Finola O’Farrell afirmou que a apelação não tem nenhuma perspectiva real de sucesso e que a questão envolve direito brasileiro já fixado nesta jurisdição.
Enquanto o processo avança no Reino Unido, as vítimas esperam cerca de 36 bilhões de libras (aproximadamente 260 bilhões de reais) em indenizações. A fase de definição de valores deve começar em outubro de 2026, após a conclusão da fase de responsabilidade entre 2024 e 2025. No Brasil, a Justiça absolveu as empresas envolvidas em novembro, e um acordo de R$ 132 bilhões foi firmado com autoridades em outubro de 2024. A Corte britânica também reconheceu os programas indenizatórios implementados no Brasil e validou acordos firmados desde 2015, conforme reportagem do O Globo.
Representantes das vítimas, pelo escritório Pogust Goodhead, elogiaram a negativa como um “grande avanço”. Jonathan Wheeler, sócio e líder do caso, disse que a decisão reforça as conclusões do Tribunal Superior e aproxima centenas de milhares de autores da reparação pelo dano causado. Pamela Rayane Fernandes, que perdeu a filha de cinco anos, afirmou: “No Brasil, não houve justiça”, destacando que a busca por reparação continua.
O processo segue no Reino Unido, com novas etapas de indenização e eventuais recursos a serem discutidos. Se você acompanha casos de responsabilidade corporativa ou quer opinar sobre como reparar danos ambientais e sociais, deixem seus comentários abaixo para enriquecer o debate.
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