O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Juazeiro e às entidades carnavalescas locais uma série de medidas para garantir a proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval de Juazeiro, que acontece entre 29 deste mês e 1º de fevereiro.
Entre as providências, está a exigência de que crianças de até 10 anos ingressem na festa apenas acompanhadas de pais ou responsáveis e a ampla divulgação da classificação indicativa dos eventos, inclusive nos pontos de acesso e na venda de ingressos.
O documento orienta organizadores a adotarem mecanismos de identificação de crianças e adolescentes para impedir o acesso ao consumo de bebidas alcoólicas, além de solicitarem alvará judicial à Vara da Infância e Juventude de Juazeiro para eventos com entrada e permanência de adolescentes desacompanhados dos responsáveis, obedecendo as condições impostas pelo Poder Judiciário. Também pede avisos visíveis sobre a proibição de venda, oferta ou fornecimento de álcool a menores de 18 anos e o combate ao fornecimento por terceiros nas dependências dos eventos, com acionamento imediato da Polícia Militar em caso de flagrante.
Além disso, o MP-BA alerta para a proibição de qualquer forma de trabalho infantil nos espaços do Carnaval, com comunicação aos órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos. O documento também determina prioridade no socorro em casos de violação, acesso livre dos órgãos de fiscalização aos eventos e capacitação de equipes e prestadores de serviços quanto às normas de proteção à infância e juventude. Juazeiro deve informar ao MP-BA as medidas adotadas e encaminhar a listagem dos blocos de rua e camarotes públicos e privados aptos a atuar no Carnaval de 2026.
Que você acha das medidas propostas? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe como acredita que o Carnaval pode ser mais seguro para crianças e adolescentes na região.
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