STF determina que PGR se manifeste sobre reconsideração de prisão de Filipe Martins

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de reconsideração da prisão preventiva do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins. A PGR terá 15 dias para apresentar seu parecer.

Filipe Martins foi preso preventivamente no 2 de janeiro de 2025 e encaminhado à Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná. A decisão foi motivada por um e-mail que apontou possível descumprimento das medidas cautelares impostas pela Justiça.

No relato encaminhado às autoridades, o coronel aposentado da Aeronáutica Ricardo Wagner Roquetti informou que seu perfil no LinkedIn teria sido acessado por uma conta identificada como “Filipe Garcia Martins”. A plataforma permite ao usuário ver quem visitou sua página.

No e-mail, Roquetti ponderou que não poderia confirmar com certeza se o acesso foi feito diretamente pelo titular do perfil exibido ou por terceiros. “Ressalto que não posso afirmar com certeza se o acesso foi realizado diretamente pelo titular do perfil exibido ou por terceiro. Entendo que a ocorrência descrita pode indicar possível descumprimento de determinação judicial, o que justifica a comunicação imediata ao órgão competente”, afirmou, conforme o relato.

No despacho, Moraes informou à PGR sobre o pedido, sem fixar prazo inicial obrigatório para manifestação. Segundo o Ministério Público Federal, o procurador-geral acompanha e deve ser ouvido em todos os processos que tramitam no STF sempre que houver necessidade de manifestação.

Em síntese, a decisão coloca a PGR sob o prazo de 15 dias para apresentar parecer, enquanto reforça o papel do Ministério Público no acompanhamento de ações no STF. Conta com a leitura dos próximos passos do caso e o desfecho do pedido de reconsideração.

O que você acha dessa movimentação do STF e da PGR? Deixe sua opinião nos comentários e participe da discussão sobre o equilíbrio entre medidas cautelares e garantias individuais no Judiciário.