STF reforça a legalidade das operações de segurança para seus ministros e orienta que tais ações visam preservar autonomia e imparcialidade no funcionamento da Corte.
A nota, publicada pela Secretaria de Comunicação Social do STF, não comenta os dados financeiros divulgados em reportagem, mas surge após o registro de deslocamentos de funcionários para atender a ministros em Ribeirão Claro (PR), onde fica o Tayayá, resort de propriedade da família do ministro Dias Toffoli.
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), as diárias pagas para esses deslocamentos ultrapassaram R$ 454 mil desde dezembro de 2022, conforme apuração da Folha de S. Paulo.
A nota oficial destaca que a atuação da seguranca do STF é para garantir a autonomia e a imparcialidade dos ministros, avaliando riscos, identificando ameaças e definindo os meios necessários para a proteção em todos os locais.
O STF cita um cenário de ameaças recorrentes, incluindo e-mails, posts em redes sociais, tentativas de invasão e ações criminosas mais graves. Entre os fatos mencionados estão o ocorrido em 8 de janeiro de 2023, o atentado a bomba de 13 de novembro de 2024 e investigações da Polícia Federal sobre planos contra autoridades.
Aperfeiçoando a justificativa, a Secretaria de Polícia Judicial do STF afirma agir dentro dos preceitos legais para assegurar condições adequadas ao pleno exercício das funções constitucionais dos ministros, sem referir-se explicitamente aos deslocamentos para o Paraná.
A reportagem da Folha, baseada em documentos do TRT-2, detalha que os deslocamentos visavam “prestar apoio em segurança e transporte para autoridade do STF” em Ribeirão Claro, mas os registros não identificam nominalmente o ministro atendido em cada caso.
Veja a íntegra da nota: a seguranca do STF tem por finalidade garantir a autonomia e a imparcialidade dos ministros, atuando conforme a legislação vigente. A atuação envolve avaliar riscos, identificar ameaças e definir os meios necessários para assegurar a proteção em todos os locais.
Em síntese, a nota frisa que a Secretaria de Polícia Judicial atua para preservar as condições legais e institucionais que permitem o exercício independente das funções dos ministros, diante de um cenário de ameaças recorrentes.
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