O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) denunciou o primeiro sargento aposentado do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Jason Fernandes de Miranda, 59 anos, por supostamente atirar na amiga da filha após um desentendimento em uma festa, em 21 de abril de 2022, em Planaltina (DF).
Jason ingressou no CBMDF em 1988, tornou-se militar da reserva em 2018 e, segundo o Portal da Transparência do Distrito Federal, recebe atualmente um salário bruto de cerca de R$ 24,7 mil.
O MPDFT informou que Miranda foi pronunciado pelo Tribunal do Júri de Planaltina e será julgado em 1º de fevereiro de 2027 pela tentativa de homicídio qualificado. A denúncia aponta que o crime não se consumou.
Conforme a denúncia, o bombeiro estava na casa do genro quando chegou à residência a amiga da filha, acompanhada de outra colega. O MP afirma que Miranda suspeitava que a jovem fosse garota de programa, acreditando que isso influenciaria a filha.
Testemunhas relatam que, enquanto manuseava uma pistola Taurus .40, Miranda teria dito: “Vão embora, o que essas meninas estão fazendo aqui? Vou atirar em vocês”. A vítima foi atingida no braço quando tentava deixar o local e precisou ser hospitalizada no Hospital Regional de Planaltina (HRP). O filho de Miranda teria tentando impedir os disparos, sem sucesso.
Em depoimento à Polícia Civil do DF (PCDF), a vítima disse que a amiga, filha de Miranda, tem depressão e uma relação conturbada com os pais. Segundo ela, a amiga havia ido ao local porque estava considerando se ferir. O bombeiro alegou que o disparo ocorreu de forma acidental.
A filha de Miranda criou um grupo com as duas amigas e pediu que a vítima não denunciasse os pais pelos tiros. A denúncia do MP sustenta que, de maneira voluntária e consciente, com nítido propósito homicida, Miranda efetuou o disparo contra Victória da Silva Pinho; o homicídio não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do denunciado.
Condenação: a Vara Cível de Planaltina condenou Jason a indenizar a vítima por danos morais e materiais, fixando em R$ 49,00 a título de danos materiais e R$ 15 mil por danos morais pela lesão no braço e pelo risco de perda de movimentos.
O genro de Jason, policial militar, também foi processado por omissão e agressão, mas acabou sendo absolvido. Miranda manteve a versão de disparo acidental e afirmou ter ressarcido os gastos da vítima com medicamentos. O juiz, porém, não acolheu esses argumentos com base no conjunto de testemunhos apresentados.
Caso condenado, Miranda pode responder por homicídio qualificado com motivo torpe e pelo uso de recurso que dificulte a defesa da vítima, o que pode elevar a pena. A legislação prevê de 12 a 30 anos de prisão em cenários desse tipo.
Em 2018, o CBMDF abriu uma apuração interna sobre a conduta do bombeiro aposentado, e o desfecho do julgamento deve definir medidas disciplinares. A defesa de Jason não foi localizada pela reportagem até o momento, e o espaço permanece aberto a manifestações.
E você, qual a sua leitura sobre o caso? Deixe sua opinião nos comentários sobre a responsabilização de agentes públicos em episódios de violência, a atuação da justiça e as implicações para as famílias envolvidas.
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