O Ministério Público Federal (MPF) em Salvador abriu um procedimento administrativo para acompanhar os desdobramentos de uma ação de reintegração de posse movida pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) contra moradores de um terreno ocupado próximo ao campus de Ondina, no bairro São Lázaro. A área, ligada ao campus da Ufba, é alvo de contestação por ocupação considerada irregular segundo a universidade.
A ação tramita na 16ª Vara Federal da Bahia, com a Ufba buscando reaver a área localizada no campus de Ondina. As famílias ocupantes foram citadas em outubro de 2025. Diante da aproximação de uma decisão liminar favorável à Ufba, a universidade informou ao juiz que os ocupantes vivem em situação de vulnerabilidade e criou a “Comissão Especial para Planejamento e Acompanhamento da Reinatação de Posse” para buscar soluções com órgãos de assistência social.
Por meio da portaria, o MPF suspende o processo judicial por 180 dias para permitir a avaliação da situação dos moradores e a negociação de alternativas. A Defensoria Pública da União (DPU) representa as famílias na ação.
Separadamente, o MPF instaurou o procedimento administrativo com o objetivo de “acompanhar o andamento” da reintegração e monitorar possível desocupação dos terrenos. O despacho determinou que o procedimento fique sobrestado por 60 dias, ao fim dos quais os autos deverão ser concluídos para que o MPF analise a necessidade de solicitar informações regulares à Ufba sobre o andamento da comissão criada.
RELEMBRE O CASO — A Ufba moveu ação para retomar a posse de um terreno próximo ao Santuário de São Lázaro, onde ocorre o Samba de São Lázaro. A decisão tramita desde maio de 2023 e determina a desocupação até outubro de 2025. Thiago da Silva, um dos idealizadores do samba, afirma que os moradores vivem no local há mais de 70 anos, afetando cerca de 52 pessoas e correndo o risco de demolição de seis barracas e dez casas. Ele ressalta a falta de diálogo, destacando que a localidade é formada por trabalhadores e que o evento cultural é pacífico.
Gostou da atualização? Deixe seu comentário com a sua opinião sobre a condução do caso, os caminhos para equilibrar direito à moradia e preservação do patrimônio cultural, e como a cidade pode atuar de forma humana e eficaz.
Facebook Comments