A Justiça do Distrito Federal autorizou, nesta sexta-feira (30/1), mandados de busca e apreensão e a quebra de sigilo de dados de Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, e de dois amigos próximos, no contexto da investigação da agressão brutal contra um adolescente de 16 anos, que continua internado em coma profundo. A decisão foi assinada pelo juiz Wagno Antonio de Souza, da Vara Criminal de Taguatinga, a pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Segundo a magistratura, existem indícios concretos de tentativa de alinhamento de versões, apologia ao crime e auxílio na ocultação de provas.
Conversas entre Pedro Turra, Mateus Pinheiro Gomes e Igor Vendramini Perini indicam que eles teriam se comunicado para ajustar uma narrativa favorável ao agressor, logo após o episódio de violência.
O juiz destacou que os relatos dos investigados à polícia apresentam semelhança relevante, especialmente no esforço de transferir à vítima a responsabilidade pelo início da agressão, alegando provocação e a existência de um canivete, versão que, até o momento, não tem respaldo técnico nos autos.
Quanto aos vídeos já apreendidos, o magistrado entendeu que eles não comprovam tentativa efetiva de separar a briga nem de prestar socorro, mesmo após a vítima cair e bater a cabeça. Um dos investigados teria admitido que optou por continuar gravando a agressão em vez de intervir.
A decisão também aponta a gravidade do caso e a possibilidade de risco concreto à vida, sequelas irreversíveis e eventual obstrução da investigação, o que justifica a relativização de direitos de privacidade para quebra de sigilo de celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos.
Foram autorizadas buscas nas residências e nos veículos usados pelos três investigados, com apreensão de celulares, computadores, mídias digitais, documentos e registros que possam esclarecer a dinâmica da agressão, atuação de terceiros e eventuais tentativas de ocultação de provas; se necessário, arrombamento pode ser autorizado.
Outro ponto central é o chamado periculum in mora, o risco de que, em liberdade, eles possam apagar mensagens, arquivos ou registros relevantes para a apuração, dada a natureza do caso.
A apuração segue em curso e oferece elementos para entender as circunstâncias da agressão. E você, qual a sua opinião sobre o equilíbrio entre privacidade e investigações que envolvem risco de vida?
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