O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) participou, na manhã da segunda-feira (26), da instalação da placa que marca o reconhecimento público do sítio arqueológico “Cemitério dos Africanos”. O ato ocorreu no estacionamento do Complexo da Pupileira, em Salvador, local interditado desde outubro.
A instalação contou com a presença do coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), promotor de Justiça Alan Cedraz, das pesquisadoras responsáveis pelo estudo, Silvana Olivieri e Jeanne Almeida, além de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), lideranças religiosas e da sociedade civil.
A interdição do estacionamento foi realizada após recomendação do MPBA à Santa Casa de Misericórdia, fundamentada em Parecer Técnico do Iphan e no registro do espaço como sítio arqueológico no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA/SGPA).
Durante o ato, o promotor Alan Cedraz afirmou que a afixação da placa representa a conclusão de uma primeira etapa, marcada pelo diálogo entre a Santa Casa, instituições, sociedade civil e lideranças religiosas. Ele também vinculou o momento à data da Revolta dos Malês, ocorrida em 25 de janeiro.
“Também é um momento simbólico por conta da proximidade com a data da histórica Revolta dos Malês (25 de janeiro), e que visa representar o que queremos construir daqui pra frente: um lugar em que possamos mais do que relembrar todas as situações de violação de direitos humanos que esse espaço representa, pois este é um sítio arqueológico que carrega em si um grande valor espiritual, que necessita de uma atuação sensível e uma sempre em diálogo com as lideranças religiosas, sociedade civil e lideranças dos movimentos sociais negros, para que possamos avançar a partir de uma perspectiva que busca reverter esse profundo processo de aterramento e apagamento histórico”, declarou Cedraz.
A chefe da Divisão de Apoio Técnico do Iphan, Paula Cardoso, ressaltou que o local está formalmente protegido pela legislação de arqueologia. “Uma contribuição que vem a partir da pesquisa científica, do conhecimento técnico, e que afeta a vida de milhares de pessoas que se relacionam com o espaço das formas mais diversas”, disse.
A instalação da placa foi realizada após as pesquisadoras Jeanne Dias e Silvana Olivieri apresentarem um pedido de apoio ao MP-BA, que obteve a aprovação do Iphan e a anuência da Santa Casa de Misericórdia.