Justiça Federal condena a União a indenizar professora vítima de ditadura militar; valor pode chegar a quase R$ 1 milhão
Meta descrição: A 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar R$ 150 mil à professora Regina Maria Toscano Pereira, vítima de graves violações de direitos humanos durante a ditadura, com correção monetária e juros que podem levar o total a quase R$ 1 milhão.
A 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar R$ 150 mil por danos morais à professora aposentada Regina Maria Toscano Pereira, 78 anos, vítima de graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar.
Segundo a decisão, o valor deverá ser corrigido monetariamente a partir da data do julgamento e acrescido de juros desde 31 de março de 1970, data em que ocorreram os crimes. Com mais de cinco décadas de juros, o montante final pode chegar a quase R$ 1 milhão.
Regina era estudante universitária e caloura da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da então Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ), e integrava o movimento estudantil, ocupando o cargo de vice-presidente do diretório acadêmico.
Em março de 1970, grávida e em recuperação de uma cirurgia, ela foi presa de forma violenta e levada ao DOI-Codi. Segundo os autos, passou por sessões de tortura e violência psicológica, resultando na perda do bebê que esperava.
A decisão envolve o reconhecimento de abusos cometidos pelo poder estatal durante o regime militar e marca um marco de reparação para as vítimas.
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