Agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador foram flagrados agredindo pessoas em situação de rua com cassetetes e dispositivos de condução elétrica durante uma abordagem social realizada nesta terça-feira, 27, na Avenida Vasco da Gama. A situação foi gravada pela TV Bahia e mostra guardas tentando retirar moradores de rua do local com ações de força.
No registro, uma mulher aproxima-se de um dos agentes e é empurrada. Ela resiste à condução para a viatura e outros dois guardas passam a abordar a mulher.
Em determinado momento, um dos agentes aponta uma arma na direção de pessoas que tentavam chegar para impedir a abordagem. Um disparo é efetuado e outro agente utiliza um dispositivo de condução elétrica.
A mulher foi colocada na viatura mediante empurrões, socos e chutes. Ela foi levada ao Hospital Geral do Estado (HEG), com sangramento no rosto, recebeu atendimento e teve alta, antes de seguir para a Central de Flagrantes, onde o caso foi registrado.
A Guarda Municipal informou que prestou apoio à Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre) em uma ação de abordagem social e ordenamento sob o viaduto da Vasco da Gama, com o objetivo de recolher equipamentos usados de forma irregular na rua.
“Diante da recusa no cumprimento das determinações legais e da oposição física à fiscalização, os agentes de segurança utilizaram inicialmente instrumentos de menor potencial ofensivo, como dispositivos de eletrocondutividade e bastões operacionais, em estrita observância à doutrina de uso progressivo da força”, afirmou a instituição.
A GCM alega que as pessoas arremessaram objetos contundentes, incluindo pedras e madeiras, contra os agentes. Disse ainda que foi feito um disparo de advertência após o esgotamento dos meios menos letais e a necessidade urgente de cessar a agressão.
A instituição afirmou que a ação ocorreu de forma técnica e controlada, em local seguro e sem direcionamento contra pessoas. Já a Sempre explicou que a atuação teve caráter eventual e foi realizada em parceria com a Limpurb, a própria Guarda Municipal e outros órgãos municipais, com o objetivo de promover a retirada de acúmulo de lixo na rua, atendendo a solicitações da população.
A pasta ressalta que as equipes de assistência social atuam na construção de vínculos, na garantia de direitos e na oferta de serviços voltados ao atendimento de necessidades imediatas, além de promover a inserção das pessoas na rede de serviços socioassistenciais e em outras políticas públicas.
Ao g1, a Sempre reforçou que o acolhimento compulsório não é adotado pela gestão municipal e que o encaminhamento para Unidades de Acolhimento Institucional (UAIs) ou para outros serviços da rede socioassistencial ocorre exclusivamente de forma voluntária.
O tema gerou debate sobre a atuação de autoridades diante de pessoas em situação de rua. Deixem nos comentários suas opiniões sobre o equilíbrio entre ordem pública e garantia de direitos sociais.