Um vereador do Podemos de Queimadas, na região sisaleira, teve o mandato cassado pela 106ª Zona Eleitoral por acusação de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (2) e atinge o mandato de Tonierley Guimarães Queiroz, conhecido como Toninho, bem como dos suplentes vinculados à legenda. O legislador afirmou que vai recorrer da sentença.
Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o caso envolvendo o edil veio à tona em julho do ano passado, após o Ministério Público Eleitoral (MPE) apontar indícios de fraude no cumprimento da cota de gênero. Segundo o processo, a fraude teria ocorrido por meio da utilização de candidaturas femininas fictícias, registradas para atender ao percentual mínimo de mulheres exigido pela legislação eleitoral (30%).
A irregularidade foi reconhecida a partir da análise de elementos, como inexistência de campanha efetiva, votação inexpressiva, prestações de contas padronizadas e depoimentos colhidos durante a fase de instrução.
Diante do reconhecimento da fraude, a Justiça Eleitoral determinou a recontagem dos votos, com novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode resultar em alteração na composição da Câmara Municipal de Queimadas.
A decisão, no entanto, estabelece que os efeitos somente deverão ser executados após o trânsito em julgado ou eventual confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Caso a recontagem seja confirmada, a vaga deverá ser ocupada pelo ex-vereador Litinho do Riacho (PSB). O vereador Toninho divulgou um vídeo também nesta segunda e afirmou estar confiante na manutenção do mandato.