Resumo SEO: Bahiagás, privatização, governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, Genial Consórcio, Lei 7.029. Cobertura sobre o futuro da segunda maior distribuidora de gás natural do Brasil.
A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) ocupa a segunda posição entre as maiores distribuidoras de gás natural do Brasil e é uma das empresas mais relevantes do setor. No entanto, a estatal vive uma novela que se arrasta há dois anos e meio, sem definição sobre seu futuro.
Em setembro de 2022, ainda sob o governo de Rui Costa, foi publicada no Diário Oficial uma licitação para contratar serviços técnicos necessários à estruturação de um projeto de desestatização da empresa. Diante da repercussão negativa durante o período eleitoral, a licitação foi suspensa menos de 24 horas depois.
Uma semana após o segundo turno das eleições, em novembro de 2022, o edital voltou a ser publicado, desta vez com um novo título. O corpo do texto permaneceu idêntico. A empresa vencedora da licitação foi o Genial Consórcio, que recebeu cerca de R$ 4 milhões pela conclusão do serviço.
Em maio de 2023, o Diário Oficial da Bahia publicou a contratação de uma prestadora de serviços para realizar estudos técnicos necessários à estruturação do projeto e avaliação econômico-financeira da Bahiagás, com o objetivo de abrir a possibilidade de uma privatização. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, afirmou que a decisão caberia exclusivamente ao governador Jerônimo Rodrigues.
A Bahiagás é vista como estratégica para o governo. Embora exista estudo para embasar uma eventual privatização, a decisão sobre a remodelação ou venda depende do governador, segundo as declarações da cúpula estadual.
Em outubro de 2023, durante evento de assinatura de contrato para ampliar o fornecimento de gás natural na Bahia, o governador negou o interesse na privatização, mas não descartou a venda das ações da empresa pertencentes ao Estado.
Quase um ano depois, em fevereiro de 2024, o deputado federal licenciado e secretário da Casa Civil, Afonso Florence, afirmou ao Bahia Notícias que não existe qualquer discussão sobre privatização na cúpula do governo.
Já em outubro de 2024, em entrevista à Rádio Metropolitana, o diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, indicou que não há interesse do governo na privatização, mas não descartou a venda das ações da empresa que são controladas pelo Estado.
Entre 2023 e o início de 2026, pouco mudou em relação à definição do futuro da empresa. O contrato com o Genial Consórcio segue em vigor, conforme o Sindiquímica, que também destaca a baixa probabilidade de privatização. Ainda assim, a decisão final depende exclusivamente do governador. Um movimento relevante é o apoio do Sindiquímica ao projeto do deputado Hilton Coelho (PSOL) para revogar a Lei Estadual nº 7.029, de 1997, que autoriza a desestatização.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), responsável pela Bahiagás, afirmou não haver definição sobre a realização ou não da privatização.
Como conclusão, a pauta permanece em suspenso, com o governo atuando pela gestão pública da Bahiagás, ao menos até o fim do mandato atual. A opinião pública fica perguntando se a privatização pode surgir em um cenário de ajustes econômicos ou se o Estado manterá o controle estratégico da distribuidora.
E você, qual é a sua leitura sobre o futuro da Bahiagás? Acha que a privatização é uma possibilidade real ou apenas uma pauta política sem perspectiva de implementação? Comente abaixo e compartilhe suas ideias.
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