O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em ato administrativo publicado nesta quarta-feira (4), instituir a atuação presencial e excepcional da Corte durante o Carnaval de Salvador. O decreto determina a instalação de um Posto de Informações do Poder Judiciário no Circuito Barra-Ondina (Dodô), no período de 12 a 18 de fevereiro. Assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a medida busca assegurar a continuidade de serviços essenciais à população.
A ação leva em conta a suspensão do expediente forense nesse intervalo e o dever constitucional de continuidade do serviço público. A grande concentração de pessoas e as mudanças na dinâmica urbana, com interdições de vias, dificultam o acesso aos fóruns. Por isso, a presença judiciária em local estratégico e de fácil acesso torna-se imprescindível para prestar informação e esclarecimento jurídico qualificado, atender demandas emergenciais e fomentar a cidadania, aproximando a instituição da cidade.
O posto funcionará diariamente em dois turnos, das 16h às 00h e das 00h às 8h, sujeitos a ajustes conforme a programação do Carnaval. A estrutura mínima terá dois magistrados e dois servidores por turno. Excepcionalmente, na Quarta?feira de Cinzas (18/02), o atendimento ocorrerá somente durante o horário do arrastão de encerramento. A coordenação geral ficará a cargo dos juízes Liana Teixeira Dumet, Gustavo Teles Veras Nunes e Patrícia Didier de Morais Pereira, responsáveis por supervisionar as atividades e articular com outros órgãos.
Para a atuação direta no plantão, foram designados sete magistrados de Salvador, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Itiúba e Ituberá, entre outros. Complementam a equipe oito servidores, cujos nomes e cadastros foram divulgados. A logística e os recursos ficarão sob responsabilidade da Secretaria Geral da Presidência do TJ.
A medida configura um regime extraordinário e considera a suspensão do expediente para manter a continuidade do serviço público. O objetivo é prestar informação jurídica qualificada, atender a demandas emergenciais e aproximar a Justiça da cidade, fortalecendo a cidadania durante o Carnaval.
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