TAC em foco: prefeitos baianos discutiram, nesta quarta-feira (4), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), uma solução para o aumento acelerado dos preços das atrações musicais. A proposta central é a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta para limitar cachês a até R$ 700 mil por apresentação.
A reunião foi liderada pelo presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), com a participação dos prefeitos de Jequié, Zé Cocá, e de Santo Antônio de Jesus, Genivaldo Deolino, cidades onde ocorrem alguns dos maiores eventos juninos do estado.
Como funcionaria? A ideia é firmar o TAC entre as prefeituras e órgãos de fiscalização, como o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com a assinatura, os gestores teriam respaldo jurídico para negar contratos acima do teto, mesmo sob pressão popular ou política.
Além de controlar custos, a UPB defende que o teto ajudará a equilibrar o mercado de entretenimento e a valorizar forrozeiros tradicionais e grupos culturais locais, que costumam ficar sem espaço no orçamento diante das grandes “superproduções”.
“Acima de R$ 700 mil, com certeza não haverá contrato. Isso será uma regra assinada com os órgãos de controle para proteger o patrimônio público”, afirma Cardoso, destacando o objetivo de manter a responsabilidade fiscal das cidades.
A medida busca consolidar uma gestão mais equilibrada dos recursos públicos, assegurando programação cultural relevante sem comprometer outras áreas da administração regional.
Fica a pergunta: o teto de cachês pode frear abusos ou limitar a diversidade de atrações? Compartilhe sua opinião nos comentários e contribua com a discussão sobre como equilibrar cultura, orçamento e qualidade de eventos na sua cidade.
Comentários do Facebook