Alice Portugal, deputada do PCdoB-BA, foi eleita por unanimidade nesta semana como nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade da Câmara, para o período de fevereiro deste ano até o final de janeiro de 2027. Em seu sexto mandato representando a Bahia, a líder tem uma trajetória marcada pela defesa dos direitos humanos, da justiça social e da igualdade.
Ao assumir a presidência, ela destacou que um dos principais focos da atuação será o combate ao feminicídio, que chamou de “chaga social” e lembrou que, recentemente, os três poderes assinaram um pacto nacional contra a violência contra as mulheres. “O feminicídio é uma chaga social. Não à toa, nessa semana, os três poderes lançaram um pacto nacional contra o feminicídio, conclamando especialmente os homens a assumirem essa luta das mulheres. A cada seis horas uma mulher é morta ou frontalmente agredida no Brasil”, afirmou.
Para a deputada, mesmo com 2026 tendo atividades reduzidas por conta do calendário eleitoral, a comissão deve aproveitar o primeiro semestre para acelerar o debate e a apreciação de projetos sobre feminicídio, racismo, violência, exclusão e toda forma de discriminação.
Além de debater e votar propostas de combate à violência, a parlamentar defende também garantir o cumprimento da legislação já existente. “Ao mesmo tempo em que a denúncia sobre o feminicídio pode se dar por meio de debates, campanhas educativas, seminários nos estados, nós também podemos fazer toda uma movimentação pelo cumprimento. É necessário cumprir integralmente o que já temos de legislação”, afirmou.
Em seus seis mandatos na Câmara, Alice Portugal se destacou pela luta em defesa dos direitos humanos, da justiça social e da igualdade, atuando contra desigualdades, preconceitos, racismo, intolerância religiosa e violência. Sua atuação lhe rendeu, por diversos anos, o reconhecimento como uma das 100 parlamentares mais influentes, segundo o estudo do DIAP “Os Cabeças do Congresso”.
“A Bahia segue contribuindo com lideranças que colocam a vida, a dignidade e a justiça social no centro da política. Seguimos juntos na luta por um Brasil mais justo, antirracista e igualitário”, concluiu a deputada Alice Portugal.
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