A Secretaria de Obras do Distrito Federal rompeu o contrato de R$ 48 milhões com o Consórcio Helio Prates — formado pela J.F.E Empreendimento e Construções Ltda e pela LJA Engenharia S/A —, responsável pela Etapa 2 da requalificação da via que liga QNG/QI 1 ao Pistão Norte. A decisão, anunciada em julho de 2024 pela então governadora em exercício Celina Leão e publicada na imprensa em 4 de fevereiro, aponta reiterados descumprimentos, inércia e morosidade na execução das obras, bem como o desrespeito às determinações da fiscalização.
O contrato, assinado em abril de 2022, tinha inicialmente o valor de R$ 42.191.385,47. Um termo aditivo, assinado sete meses depois, elevou o montante em R$ 5.811.962,90, chegando a um total de R$ 48.003.348,38. Segundo o secretário Valter Casimiro, a rescisão não gerou economia ou prejuízo ao poder público: a prefeitura pagou apenas pelos serviços efetivamente executados e comprovados.
Em julho de 2024, Celina Leão visitou o local, ouviu moradores e comerciantes da região e destacou que os salários dos trabalhadores não estavam sendo pagos em dia por conta de repasses do governo, o que atrasou as obras. A pavimentação do trecho atrasado foi concluída ainda em julho de 2024. Entre as melhorias previstas estavam a recuperação e ampliação de calçadas, acessibilidade e travessias; reorganização e pavimentação de estacionamentos públicos; implantação de pavimentação rígida, recuperação de pavimento flexível, corredor exclusivo para BRT, ciclovia, paisagismo, mobiliário urbano e obras de drenagem.
A gestão informou que os serviços realizados abrangem desde a lagoa de retenção, no interior do Parque do Cortado, até o Taguacenter, representando cerca de 60% do que estava previsto em contrato. Ainda segundo o secretário, restam aproximadamente 40% a serem executados. A pasta trabalha, hoje, na atualização dos projetos da etapa 2 e planeja, ainda neste ano, realizar um novo procedimento licitatório para contratar uma empresa capaz de dar continuidade e concluir os serviços.
Nova licitação
A decisão de romper o contrato foi tomada em julho de 2024 pela governadora em exercício, Celina Leão, com o objetivo de retomar o andamento da obra. Na época, Celina afirmou que a paralisação era provocada por atrasos mesmo com os recursos do governo sendo recebidos, o que prejudicava a conclusão das intervenções. Após as mudanças, a pavimentação do trecho ficou concluída em julho de 2024, permitindo avanço discreto no conjunto de melhorias anunciadas.
As intervenções incluem o alargamento e remodelação de calçadas com acessibilidade, reorganização de áreas de estacionamento, pavimentação rígida, renovação de pavimento flexível, implantação de corredor exclusivo para BRT, criação de ciclovias, paisagismo, mobiliário urbano e obras de drenagem, com atuação prevista do início da obra até a região de Taguacenter.
Segundo o gestor, a obra envolve aproximadamente 60% dos serviços previstos e resta cerca de 40% para conclusão. A expectativa é que a nova licitação, já em andamento, permita contratar uma empresa capaz de dar continuidade e finalizar as etapas remanescentes ainda neste ano.
Caso queira debater o tema, deixe seu comentário com a sua opinião sobre a condução de contratos públicos, prazos de entrega e a importância de novas licitações para garantir obras estruturais em sua cidade. Sua visão ajuda a entender como a gestão de grandes intervenções impacta a mobilidade e a qualidade de vida.
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