Após o anúncio da decisão recente da Espanha de restringir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, três deputados brasileiros protocolaram na Câmara dos Deputados propostas para proibir o acesso de menores dessa faixa etária às plataformas digitais.
Foram as iniciativas da deputada Greyce Elias (Avante-MG) e dos deputados Maurício Neves (PP-SP) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ). Eles defendem a fixação de 16 anos como idade mínima para uso de redes sociais, citando a necessidade de proteção à saúde mental, redução do cyberbullying e menor exposição a conteúdos sensíveis.
Além da Espanha, os deputados citam experiências em Noruega, Austrália, França, Dinamarca e o estado da Flórida (Estados Unidos) como referências para o debate no Brasil.
Maurízo Neves sustenta que a proibição serviria para “proteger sua saúde mental, reduzir o cyberbullying e a exposição a conteúdos sensíveis”.
Greyce Elias afirma que as plataformas não consideram o “estágio atual do desenvolvimento psicológico e emocional” ao estimular o “engajamento contínuo”.
“As redes sociais passaram a exercer papel central na formação social, emocional e comportamental de crianças e adolescentes. Contudo, tais plataformas foram concebidas para o público adulto e operam por meio de algoritmos de recomendação que estimulam o engajamento contínuo, sem considerar o estágio de desenvolvimento psicológico e emocional dos menores de idade.”
Renan Ferreirinha argumenta que não se trata de demonizar a tecnologia. O deputado do PSD diz que o objetivo é dar um tratamento jurídico mais “restritivo”, propondo um período de adaptação de seis meses.
“Não se trata de demonizar a tecnologia, mas de reconhecer que determinadas arquiteturas de serviço — especialmente redes abertas, com recomendação algorítmica de conteúdo e interação massiva com desconhecidos — apresentam um perfil de risco mais elevado, que justifica um tratamento jurídico mais restritivo.”
Novas regras
As três iniciativas foram apresentadas na esteira do anúncio do primeiro-ministro Pedro Sánchez, feito na terça-feira (3/2), durante a Cúpula Mundial de Governos, em Dubai, de propor a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos.
“As plataformas precisarão implementar sistemas eficazes de verificação de idade, não apenas caixas de seleção, mas barreiras reais que funcionem”, defendeu Sánchez.
Entre os argumentos, destacam-se a necessidade de proteção da infância diante de conteúdos inadequados e o desafio de impor verificações de idade eficazes em ambientes digitais cada vez mais complexos.
Especialistas apontam que a discussão no Brasil deve considerar experiências internacionais e o equilíbrio entre proteção de menores e a inovação tecnológica, buscando soluções que possam ser implementadas de forma viável.
E você, o que acha dessas propostas? Devemos ampliar a proteção aos menores nas redes ou há maneiras mais equilibradas de agir sem frear o acesso à tecnologia?
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