O STJ decidiu, por unanimidade, em sessão extraordinária desta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. A medida está vinculada a uma sindicância que apura denúncias de importunação sexual apresentadas por mulheres ao CNJ. Na mesma data, Buzzi já havia solicitado licença médica de 90 dias.
O afastamento é classificado como cautelar, temporário e excepcional. Enquanto durar, Buzzi ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas funcionais. O STJ agendou para 10 de março uma sessão para deliberar sobre as conclusões da sindicância.
A defesa sustenta que o ministro não cometeu ato impróprio e afirma que o vazamento de informações não checadas, antes do acesso da defesa aos autos, compromete o devido processo legal e pode influenciar decisões futuras.
Também destacam que até o momento a defesa não teve acesso aos autos, apesar de ter apresentado pedido de habilitação, e que não há base jurídica ou factual para pronunciamentos públicos sobre fatos ainda indefinidos.
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