Meta descrição: Ex-magistrado Marcello Perino é exonrado do TJSP após investigações sobre favorecimento de parentes em falências e recuperações judiciais, evidenciando a chamada “família das falências” na Justiça de São Paulo. Veja os fatos-chave, datas e implicações deste caso.
O juiz Marcello do Amaral Perino, 56 anos, pediu exoneração do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) após ser alvo de busca e apreensão no fim de 2025, em investigação sobre um suposto esquema envolvendo nomeações de parentes em processos milionários de recuperações judiciais. O ex-magistrado e seu irmão, Fernando Perino, são investigados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). A atuação, segundo a apuração, estaria ligada a nomes de confiança em funções de gestão de falências.
A exoneração de Perino foi assinada pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, no dia 19 de dezembro de 2025 e passou a vigorar a partir de 7 de janeiro deste ano. Mesmo com a demissão, ele recebeu em janeiro o salário líquido de R$ 88,5 mil (R$ 128,2 mil bruto), quase o dobro do teto do funcionalismo público, fixado em R$ 46,3 mil.
Em dezembro, Perino e seu irmão foram alvo de busca e apreensão em um inquérito que tramita junto ao gabinete do procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, por causa do foro privilegiado dos magistrados do TJSP. Com a exoneração, o caso deve descer para a primeira instância.
“Família das falências”
- Marcello do Amaral Perino foi juiz titular da 1ª Vara Empresarial do TJSP, responsável por julgar casos de falências e recuperações judiciais que envolvem cifras milionárias.
- Em 2023, o Metrópoles mostrou que Perino nomeava em processos da sua vara um advogado parceiro de seu irmão como administrador judicial e síndico de falências, funções de confiança e livre escolha dos magistrados.
- Na recuperação judicial, o administrador fiscaliza contas, entrega relatórios à Justiça e garante que o plano de pagamento aos credores seja cumprido dentro do cronograma. Os honorários podem chegar a até 5% do valor da dívida.
- Em seis processos para os quais o parceiro de Fernando Perino foi nomeado pelo juiz, as dívidas das empresas somavam R$ 1,1 bilhão.
- Filho de uma ex-desembargadora do TJSP, Perino ingressou na magistratura em 1994. O irmão Fernando formou-se em Direito em 1995 e atuou na advocacia privada. Em 2020, Perino assumiu a 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; dois anos depois, Fernando abriu a Wynn, empresa de administração judicial.
- A reportagem do Metrópoles também revelou que Perino nomeou a esposa de um juiz do Rio de Janeiro em um processo de São Paulo, enquanto o magistrado carioca nomeou seu próprio irmão em um processo do TJRJ.
Documentos revelam a atuação da chamada “família das falências” na Justiça de São Paulo, com o caso em pauta reacendendo o debate sobre nepotismo e gestão de falências no estado.
Atualizações sobre o andamento do caso e pronunciamentos de envolvidos não foram divulgados até o momento. O espaço permanece aberto para novas informações.
E você, o que pensa sobre esse tipo de prática e sobre os mecanismos de fiscalização em casos de recuperações judiciais? Deixe sua opinião nos comentários para continuarmos a conversa.
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